A informação foi dada durante coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (13) e é a primeira vez, no conhecimento da atual diretoria, que o hospital passa por uma crise tão grave a ponto de restringir os atendimentos de forma ampla.
O HC-UFU é referência de urgência e emergência para 16 municípios do Triângulo Mineiro e abrange população indireta de mais de dois milhões de pessoas. De acordo com o diretor-geral, Hélio Lopes da Silveira, a situação é muito grave. “São quase R$ 16 milhões que temos para receber das três esferas e nós não queremos nada além do que já é devido. Hoje o hospital vive uma situação de muita gravidade com o desabastecimento de uma forma em geral. Faltam medicamentos, insumo e equipamentos precisando de manutenção”, disse.
Um comunicado foi emitido aos funcionários do hospital por parte da diretoria esclarecendo a medida. No manifesto, a diretoria aponta nove itens como garantia da conclusão do tratamento de pacientes internados, regularização de repasses, realização de mudanças internas para gerir melhor os recursos, referenciamento do pronto-socorro, redução de serviços deficitários e rediscussão do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Lopes esclareceu que, em 2011, o hospital recebeu volume de R$ 155 milhões para custeio e deveria receber cerca de R$ 210 milhões no ano passado para manter o mesmo nível de financiamento, considerando a inflação nos últimos anos. Contudo, a unidade teve R$ 135 milhões.
Entre os serviços de maior déficit ao hospital estão o pronto-socorro, que gera déficit médio de R$ 1,5 milhão ao mês, além dos 57 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com déficit diário de quase R$ 1.500. “Do ponto de vista sociológico eu não teria como tomar medida para fechar leito de UTI pelo qual a cidade é extremamente carente. Então estamos restringindo o recebimento de doentes no pronto-socorro e todas as internações, o que vai ter um impacto nessas despesas”, considerou o diretor.
Atualmente, 60% dos leitos de UTI estão ocupados e as ações anunciadas em caráter de emergência visam o término do tratamento desses pacientes internados. Casos de extrema urgência serão avaliados para necessidade de exceção no atendimento.
Impactos internos
Outro agravante na situação do hospital é a falta de medicamentos, insumos e recursos para manutenção de equipamentos. O Hospital tem para receber cerca de R$ 4 milhões do Estado e Município, R$ 10 milhões do programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e R$ 2 milhões referente à unidade coronariana. As dívidas com os fornecedores e setor financeiro giram em torno de R$ 50 milhões.
Outro agravante na situação do hospital é a falta de medicamentos, insumos e recursos para manutenção de equipamentos. O Hospital tem para receber cerca de R$ 4 milhões do Estado e Município, R$ 10 milhões do programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde, e R$ 2 milhões referente à unidade coronariana. As dívidas com os fornecedores e setor financeiro giram em torno de R$ 50 milhões.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Uberlândia que em nota informou que está em dia com os pagamentos do contrato de gestão entre o Município e o HC-UFU e por isso tomará as medidas judiciais cabíveis para que o compromisso seja cumprido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que começa a operar no final de junho na cidade, não mudará a rotina de atendimento do pronto-socorro do hospital, considerando o contrato vigente.
A União, por meio do Ministério da Saúde, esclareceu que os repasses para a Universidade Federal de Uberlândia cresceram 44,7% entre 2010 e 2015, alcançando R$ 116,5 milhões no ano passado. Em 2016, já foram liberados R$ 18,7 milhões. Para este mês, está previsto o repasse de mais de R$ 9 milhões para os procedimentos de média e alta complexidade realizados no hospital, por meio do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) e incentivos. A data para a transferência não foi informada.
A prioridade da gestão do Ministério da Saúde é buscar, junto à atual equipe econômica, a recomposição do orçamento de 2016 da pasta, de forma a honrar os compromissos assumidos e garantir a totalidade dos recursos previstos para o SUS este ano. Foram contingenciados R$ 5,5 bilhões.
A prioridade da gestão do Ministério da Saúde é buscar, junto à atual equipe econômica, a recomposição do orçamento de 2016 da pasta, de forma a honrar os compromissos assumidos e garantir a totalidade dos recursos previstos para o SUS este ano. Foram contingenciados R$ 5,5 bilhões.
A diretoria ressaltou que, sem os recursos, faltam 190 itens de medicamento e o estoque que é mantido só consegue suprir no máximo dez dias de atendimento. A verba suplementar de R$ 1,5 milhão que está disponível desde dezembro de 2015 e até hoje não foi repassada totalmente pelo Município auxiliaria na compra desses medicamentos. “Chegou apenas uma parte da verba. A gente sabe que ela entrou na conta da Prefeitura no dia 26 de dezembro e houve todo esse atraso. Não tivemos nenhuma informação do porquê”, acrescentou Hélio.
Com o fechamento do hospital para novos pacientes em alguns setores, até 70% das cirurgias devem ser canceladas, sendo priorizadas aquelas dos pacientes que já estão no hospital. Porém, há casos em que o procedimento está suspenso por falta de insumos. A residência também ficará comprometida.
O diretor-clínico Paulo Sérgio de Freitas reforçou o apelo à população em procurar outros pontos de atendimento. “Grande parte das demandas que surgem no pronto-atendimento e pronto-socorro deveria ser feita na atenção primária. Nosso apelo é para que a população e entidades que trabalham nesse setor comecem a entender que somos um prestador de serviço que passa dificuldade e precisamos priorizar o atendimento do paciente que está internado”, disse.
As medidas seguem por tempo indeterminado até que os repasses sejam regularizados.
As medidas seguem por tempo indeterminado até que os repasses sejam regularizados.
Repasse do Estado
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia (SRS-UDI), informou que não existem atrasos de repasses estaduais por meio do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Pro-Hosp) para o HC-UFU.
Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia (SRS-UDI), informou que não existem atrasos de repasses estaduais por meio do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais SUS/MG (Pro-Hosp) para o HC-UFU.
O recurso referente ao primeiro quadrimestre de 2016 do Pro-Hosp, na ordem de R$ 2 milhões, está com o pagamento pendente pela não apresentação do alvará sanitário atualizado e vigente, sendo esta uma condição para o recebimento do incentivo financeiro, conforme Resolução SES/MG nº 5184/2016.
De acordo com a SRS, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais orientou no dia 10 de junho que a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, em conjunto com a Vigilância Sanitária da SRS Uberlândia, elabore documento equivalente para prorrogar o alvará sanitária do HC-UFU, que terá até agosto para regularizar sua situação.
A não regularização implicará em bloqueio da parcela de agosto do Pro-Hosp. Assim que o documento for finalizado e entregue à SRS Uberlândia, será imediatamente encaminhado ao Nível Central da SES-MG para liberação do recurso.
O HC-UFU e a Secretaria de Saúde de Uberlândia informaram ao G1 que a questão do alvará foi resolvida e que o documento foi prorrogado até dia 31 de agosto.
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